Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Fernando Melo
São Luís (MA)
1
seguidor
44
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
16%
Direito Civil
,
16%
Direito Processual Civil
,
16%
Direito Tributário
,
16%
Outras
,
36%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 5 anos
A Proteção de Direitos Coletivos nos Juizados Especiais
O art. 3º , § 1º , I , da Lei nº 10.259 /2001 exclui da competência dos Juizados Especiais Federais as demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O art. 2º ,...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Bodart
Artigo ·
há 13 anos
Embargos à execução fiscal - Aspectos controvertidos
Prezados leitores, Voltamos ao tema da execução fiscal. Desta vez, abordaremos alguns aspectos controvertidos dos embargos do devedor, de acordo com a recente jurisprudência do STJ. Os embargos devem...
33
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Desconto no salário por danos causados só pode ser realizado com prova de culpa ou dolo do empregado
O artigo 462 da CLT , que contempla o princípio da intangibilidade do salário, prevê, em seu parágrafo 1º, a possibilidade de o empregador realizar descontos por danos causados pelo empregado. Para...
66
118
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
44
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
47
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta